O Pleno do STJ decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (68 anos) de suas funções. A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, na terça-feira (10/02).
- O afastamento é temporário, cautelar e excepcional.
- Durante esse período, Buzzi está impedido de:
- Entrar nas dependências do STJ (gabinete, etc.).
- Usar veículo oficial.
- Exercer qualquer prerrogativa ligada ao cargo.
- Ele continua recebendo o salário integral de ministro (cerca de R$ 44.047,88 por mês), pois a Lei Orgânica da Magistratura não permite suspensão de subsídio antes de condenação definitiva.
- O Pleno marcou uma nova sessão para 10 de março de 2026, quando analisará as conclusões da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos.
Motivo das denúncias
Buzzi é alvo de duas denúncias de importunação sexual (crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de prisão). As acusações foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e repassadas ao STJ:
- Primeira denúncia (janeiro/2026): Uma jovem de 18 anos acusou o ministro de importunação sexual durante férias em janeiro, na casa dele em Balneário Camboriú (SC). Ela era filha de amigos da família e estava passando férias lá. A vítima depôs por cerca de duas horas no CNJ na semana passada.
- Segunda denúncia (recente, recebida em 9/02): Uma servidora do próprio gabinete de Buzzi relatou assédio sexual ocorrido dentro das dependências da Corte, em 2023. Esse detalhe (o local ser no STJ) foi decisivo para a unanimidade no afastamento, segundo relatos da sessão.
O ministro nega as acusações. Antes da decisão, ele enviou carta aos colegas negando os fatos e apresentou atestado médico de 90 dias (internado por “acompanhamento cardíaco e neurológico”), pedindo licença. Mesmo assim, o Pleno optou pelo afastamento cautelar.
Repercussão e contexto
- A decisão foi vista como necessária para “parar de sangrar” a imagem do tribunal, segundo colunistas e fontes internas.
- Há apurações paralelas no CNJ e possivelmente no STF (devido ao status de ministro).
- Alguns ministros do STJ dão como certa uma futura aposentadoria compulsória de Buzzi (com salário integral), para evitar um processo mais longo.
- O caso gerou debates sobre privilégios da magistratura (salário mantido mesmo afastado) e sobre a violência contra a mulher — ironia notada por muitos, já que Buzzi já palestrou sobre o tema em eventos.
É um caso delicado, ainda em fase de sindicância (investigação interna), sem julgamento definitivo.
